A solenidade de abertura do 2º Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FBGA) foi marcada por discursos duros contra os primeiros passos do Governo Bolsonaro no Ministério do Meio Ambiente. Autoridades e militantes entendem algumas ações como inaceitáveis e apontam que o momento requer muito diálogo, estreitamento de relações e união entre entidades e instituições para que a gestão ambiental do Brasil se fortaleça a partir do empoderamento de estados e municípios. Organizado conjuntamente pelo Grupo RAC e Stem Cell Participações, o evento mais importante de sustentabilidade do País prossegue até amanhã, no Expo D. Pedro, no Parque D. Pedro Shopping, em Campinas.
Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, que também preside a Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), criticou fortemente o decreto, assinado em 28 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que instituiu a nova composição do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A determinação reduz o número de membros do órgão de 96 para 23, entre outros.
"Sem meias palavras, é flagrantemente inconstitucional", afirmou Menezes. Por isso, na qualidade de presidente da Anamma, ele enviou ofícios endereçados à procuradora-geral da República do Brasil, Raquel Dodge, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), pedindo providências.
Em sua concepção, é impossível quase 6 mil cidades existentes nos Brasil serem representadas, por sorteio, por somente dois secretários ou prefeitos de capitais. "Não dá para aceitar o que está acontecendo", esbravejou.
Menezes esclareceu que todas as decisões importantes para melhorar a qualidade de vida das pessoas, hoje, passam pela variável ambiental. "É necessário resolver uma questão que nos impede de entrar no século 21: o fato de metade da população brasileira ainda não ter acesso ao saneamento básico", mencionou.
"O saneamento básico está entre os três principais problemas ambientais do Brasil", disse o deputado federal Enrico Misasi (PV), que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico. Ele defende a combinação do acesso à água potável e ao esgoto coletado e tratado como condição primordial para erradicação da pobreza, fome, redução da mortalidade infantil e uma melhor sustentabilidade ambiental. O grupo trabalha ainda na aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a proteção e a gestão dos recursos hídricos.
O parlamentar apontou que um dos maiores riscos no momento é permanecer encantado com o texto da Constituição Federal, mas não mudar a realidade, que é bem diferente. "Esse abismo só vai ser transposto por meio de gestão", afirmou, analisando que as metas estão claras, mas os meios para atingi-las, ainda não.
Para o ambientalista Maurício Brusadin, que foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo por nove meses, entre 2017 e 2018, quando Márcio França (PSB) era o governador, é preciso debater a gestão ambiental com todos. Atualmente, o militante entende que a temática segue contida em um círculo relativamente restrito formado exclusivamente por pessoas engajadas no movimento ambiental, descrito por ele como uma "bolha".
"Eu não sei qual a razão ou se nos interessa saber, mas nossos temas têm perdido potência eleitoral", afirmou. Brusadin ressalta que é preciso identificar onde está o erro e que entrar na onda de polarização que tomou conta do País, da briga entre os bons e os maus, não levará a lugar nenhum.
Mario Mantovani, ambientalista da SOS Mata Atlântica, assegurou que o momento é oportuno para discutir gestão ambiental. "Nada como uma boa crise para encontrar uma boa solução", disse. Mantovani salientou que não é assertivo focar na construção de unidades de saúde, se em contrapartida, não há combate na origem das doenças. De acordo com ele, retirar os esgotos dos rios, por exemplo, impacta na redução do número de pessoas que irão precisar de atendimento em hospitais.
Homenagem
Pioneiro do ambientalismo no Brasil, Paulo Nogueira Neto, que morreu aos 96 anos no dia 25 de fevereiro deste ano, em São Paulo, após ter falência múltipla dos órgãos, foi homenageado com um minuto de silêncio e uma sonora salva de palmas. Secretário Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes disse que a homenagem era imprescindível, tendo em vista o legado deixado por ele.
Nogueira Neto foi secretário especial do Meio Ambiente do governo federal entre 1974 e 1986 (cargo hoje equivalente ao de ministro), responsável pela criação de estações ecológicas de preservação e também de muitas das principais leis de proteção do meio ambiente no País. Foi um dos formuladores do conceito de "desenvolvimento sustentável", termo assumido pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que passou a orientar diversas políticas mundialmente.
Destaque da programação
O Auditório Amoreira I será palco, hoje, a partir das 14h, para o painel 30 anos de gestão da água nas Bacias PCJ. Em 2019, o Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí comemora 30 anos de fundação. A história do Consórcio PCJ se confunde com o início da gestão da água no Brasil, visto que a primeira política de recursos hídricos do País foi promulgada pelo Estado de São Paulo, com participação atuante desta referida instituição.
Desde sua criação, o Consórcio PCJ contribuiu com a criação de políticas públicas voltadas à gestão da água, assim como teve papel decisivo na implementação de todos os instrumentos de gestão previstos na Lei 7663/1991. Por meio de seus parceiros internacionais, o Consórcio PCJ tem auxiliado o sistema de gerenciamento de recursos hídricos na busca por boas práticas e novas tecnologias para solução dos desafios no trato com a água, sendo referência nacional e internacional na área. A entidade é membro das redes de organismos de bacias (REBOB, RELOB e RIOB), assim como do Conselho Mundial da Água, tendo cadeira no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Jonas destaca projetos criados na cidade
O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), deu as boas-vindas aos participantes na abertura do evento. Em seu discurso, ressaltou a importância da área ambiental para o município, destacando a criação de projetos como o Campinas Bem Verde e o cuidado com as áreas verdes de preservação permanente (APPs) e as de função social.
O chefe do Executivo contextualizou que ser responsável com as áreas verdes da cidade gera, por consequência, impactos positivos para a saúde e qualidade de vida da população. “É impressionante: o que as pessoas mais pedem, principalmente em bairros periféricos, é a criação de áreas verdes e de lazer para as crianças brincarem e interagirem", frisou Jonas. O prefeito enfatizou ainda que, na sua gestão, a parte de defesa dos animais, com a instituição do Samu Animal, foi agregada à Secretaria do Verde.
Livro traz soluções campineiras
O primeiro dia do evento também ficou marcado pela sessão de autógrafos e o lançamento do livro Gestão Ambiental para Cidades Sustentáveis. Organizado por Andrea Struchel, supervisora departamental do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), e pelo secretário da pasta, Rogério Menezes, o livro relata as estratégias e soluções bem-sucedidas de gestão ambiental em Campinas, em relação ao desenvolvimento econômico e social aliado à proteção do meio ambiente. A edição foi patrocinada pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha.
SAIBA MAIS
As inscrições para o 2º Fórum Brasil de Gestão Ambiental são gratuitas e podem ser feitas pelo site. No endereço eletrônico (http://www.fbga.com.br) também está disponível a programação do evento.